Política de Direitos Autorais (DMCA)

Última atualização: 20 de fevereiro de 2026

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A empresa MK GESTÃO DE VENDAS LTDA, operando através do site Mundo Stores (Mundo Stores), respeita a propriedade intelectual de terceiros e exige que nossos usuários façam o mesmo. É nossa política responder a notificações de suposta violação de direitos autorais que cumpram com a legislação vigente, incluindo a Lei de Direitos Autorais Brasileira (Lei nº 9.610/98) e o Digital Millennium Copyright Act ("DMCA").

Notificação de Violação de Direitos Autorais

Se você é um proprietário de direitos autorais ou um agente e acredita que qualquer conteúdo em nosso site infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação por escrito, fornecendo ao nosso Agente de Direitos Autorais as seguintes informações:

• Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.
• Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que alega ter sido violado.
• Identificação do material que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido.
• Informações razoavelmente suficientes para nos permitir contatá-lo, como endereço, número de telefone e um endereço de e-mail válido.

Nossa designação de Agente de Direitos Autorais (e dados da empresa responsável) para receber notificações de suposta violação é:

Aviso: Observe que você pode ser responsabilizado legalmente e por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) se declarar falsamente que um produto ou atividade está infringindo seus direitos autorais.